Termos de Uso

Ao acessar a rede HTS, o Usuário garante que suas atividades estão de acordo com a legislação brasileira, com a legislação de onde reside e com a legislação de onde acessa. Eventuais litígios decorrentes da relação entre a HTS e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidos pela legislação brasileira.

A HTS é sediada no Brasil e controla sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira; não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. O Usuário que acessa a HTS fora do território nacional o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside e da legislação de onde acessa.

Ao aceitar estes Termos, o Usuário concorda que a HTS, suas empresas coligadas, diretores, empregados e agentes são imunes de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.

O Usuário concorda expressamente que a HTS poderá monitorar todas as áreas de seus serviços para fazer cumprir este Termo ou outras regras publicadas, podendo excluir ou editar qualquer conteúdo que viole estes Termos.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância a administração da HTS, suas empresas coligadas, diretores, empregados ou agentes serão legalmente responsáveis por danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou punitivos resultantes de:

• quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo;
• dano pessoal ou de propriedade resultante do acesso e uso deste serviço;
• uso não autorizado dos servidores da HTS, incluindo perda ou instabilidade de dados;
• qualquer interrupção ou cessação de transmissão para o website;
• vírus ou códigos semelhantes transmitidos por terceiros;
• erros, omissões, perda ou dano resultante de qualquer conteúdo carregado, enviado ou transmitido.

Indenização

O Usuário deverá defender, indenizar e manter a HTS, suas empresas coligadas, diretores, acionistas, empregados e agentes livres de qualquer pedido de indenização, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) que advenham do uso indevido da rede, da violação destes Termos ou da violação de direitos de terceiros — incluindo copyright, propriedade ou privacidade.

A invalidade ou inaplicabilidade de qualquer cláusula não afeta a aplicação das demais. O exercício parcial, o atraso ou a falha da HTS no exercício de seus direitos não importa em renúncia.

As informações fornecidas dentro da rede HTS não podem ser distribuídas ou usadas por nenhuma pessoa ou entidade que esteja em jurisdição ou país que proíba tais condutas, nem em países ou jurisdições que exijam que a HTS proceda a algum tipo de registro. Reserva-se o direito de limitar a disponibilidade total ou parcial da rede HTS para qualquer pessoa, área ou jurisdição, a qualquer momento e sem prévia justificativa.

Este Termo de Uso foi originalmente escrito em português brasileiro. Havendo conflito entre a versão em português e em outra língua, prevalece a versão em português brasileiro.

Para acessar e/ou utilizar os conteúdos ou serviços da rede HTS, o Usuário deve:

• possuir idade mínima de 18 anos completos e maioridade civil no local em que reside e de onde acessa;
• ser responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta e garantir veracidade das informações;
• manter a conta atualizada periodicamente;
• concordar que as informações enviadas serão guardadas em banco de dados;
• não vender, transferir, licenciar ou distribuir sua conta, informações de amizades, nome de usuário ou outros direitos relacionados;
• responsabilizar-se pelo sigilo, exclusividade e segurança da senha de acesso;
• ser o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, imagem, vídeo, foto, perfil, áudio, link e qualquer outro conteúdo que inserir, divulgar ou visitar;
• garantir que não foi condenado nem responde por processo legal relacionado a agressão, violência, conduta sexual inapropriada, assédio ou crimes contra a liberdade sexual.

O Usuário reconhece que será o único e exclusivo responsável pela utilização da HTS realizada a partir de suas credenciais de acesso, isentando a HTS de qualquer responsabilidade pelo uso feito a partir delas.

A administração reserva-se o direito de, por qualquer razão, excluir ou modificar o acesso do Usuário sem notificação, em qualquer momento e sem nenhum tipo de compromisso para com o Usuário.

A HTS é disponibilizada por prazo indeterminado, podendo ser retirada do ar a qualquer tempo, a exclusivo critério da HTS, sem aviso prévio e sem garantia de preservação de dados e informações armazenadas.

O Usuário poderá enviar mensagens, textos, imagens e vídeos, desde que o material não contenha:

• imagens ou menção a pessoas que tenham, ou aparentem ter, menos de 18 anos — incluindo imagens de fundo;
• pessoas que pareçam estar fora de suas capacidades, sob influência de drogas ou álcool, ou com qualquer tipo de desordem física ou mental;
• conteúdo ilícito: serviços de sexo pago, prostituição, rufianismo, pedofilia, crimes contra a liberdade sexual, apologia às drogas, incesto, discurso de ódio, bestialidade, vício de consentimento, agressões e coações físicas ou morais;
• linguagem ofensiva ou inconveniente;
• endereços de e-mail, links externos ou spam;
• manifestações contra a administração da HTS, de qualquer natureza;
• menção a meios de contato fora dos canais oficiais da HTS — e-mail, rede social, bate-papo instantâneo etc.;
• conteúdo do qual o Usuário não seja proprietário ou não detenha licença, ou com modelos profissionais;
• imagens em que apareçam o nome ou a marca de pessoas ou estabelecimentos comerciais, ou que tornem possível a identificação de terceiros.

Responsabilidade pelo conteúdo enviado

O Usuário é exclusivamente responsável por tudo que envia à rede HTS e está ciente de que suas publicações poderão ser visualizadas por outros usuários. Ao enviar qualquer material, o Usuário garante:

• ser proprietário do material ou conteúdo que publica;
• estar autorizado a usar ou enviar o material para visualização pública;
• que as pessoas mostradas têm 18 anos ou mais e capacidade legal.

Condutas vedadas

O Usuário não pode, em nenhuma hipótese:

• promover comércio de qualquer tipo, inclusive do próprio corpo;
• enviar e-mails, comentários ou mensagens de uso comercial (spam) ou de constrangimento;
• usar nomes de domínio ou endereços de website no nome de usuário sem consentimento da administração;
• interferir nos serviços ou servidores da HTS por meio de vírus, spywares, worms, malware ou qualquer outro código lesivo;
• criar contas por meios não autorizados — scripts, bots, spiders, crawlers e scrapers;
• restringir o uso da rede HTS por outros usuários;
• estimular ou facilitar a violação destes Termos;
• perturbar o bom relacionamento entre a HTS e seus usuários, ou destes entre si (“Conduta Imprópria”);
• promover comércio dentro da rede de qualquer produto ou serviço;
• ter nome de usuário que sugira outra rede social concorrente;
• divulgar acesso à HTS para visualização de terceiros, membros ou não;
• tirar “print”, fotografar, filmar ou tentar reproduzir qualquer cópia da HTS, do próprio perfil ou de outros membros.

Licença de uso do conteúdo

O Usuário permite que suas informações sejam exibidas e usadas por todos os visitantes da rede HTS, e entende que serão passíveis de indexação em sites de busca. Ao enviar material, o Usuário concede à HTS licença mundial, vitalícia, não exclusiva, transferível, sublicenciável e livre de royalties para usar, adaptar, editar e modificar qualquer conteúdo enviado, em qualquer meio de comunicação, podendo repassar tal licença a afiliados e sucessores sem necessidade de aprovação prévia.

Compartilhamento por obrigação legal

As informações pessoais do Usuário poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou indivíduos quando a HTS tiver de cumprir ordem judicial ou administrativa, ou entender necessário para cumprir norma legal, impedir fraudes, prevenir ou auxiliar em investigações de atos ilícitos, ou proteger a HTS e seus usuários de eventuais danos.

Encerramento da conta

Se a conta for encerrada, por vontade do Usuário ou por imposição da HTS, todos os dados do perfil ficarão inacessíveis aos outros usuários, mas persistirão no banco de dados pelo prazo de 2 (dois) anos contados do último ato da conta, salvo determinação legal ou judicial em sentido contrário. Materiais enviados poderão permanecer visíveis após o encerramento, já que a HTS não controla a indexação por sites de busca. Apenas usuários cadastrados terão acesso à área logada.

A infração a qualquer disposição deste Termo pode sujeitar o Usuário às seguintes penas:

• advertência;
• exclusão de conteúdo;
• suspensão temporária do perfil;
• exclusão definitiva do perfil.

A administração reserva-se o direito de, mesmo sem aviso prévio, monitorar, editar, bloquear ou remover conteúdo ou Usuário em desacordo com este Termo ou com a legislação brasileira. No caso de bloqueio, o Usuário poderá ser comunicado por via eletrônica e terá até 48 (quarenta e oito) horas para apresentar defesa. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, o bloqueio será definitivo e irreversível.

Caso o Usuário considere que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita ou contrária ao Termo, deverá efetuar denúncia através da ferramenta de denúncia, contendo todas as informações necessárias para que a administração da HTS avalie e tome as medidas cabíveis.

A ferramenta de denúncia não deve ser utilizada de modo indiscriminado ou com intuito de prejudicar outros usuários, sob pena de bloqueio do perfil. Sempre que houver possível infração, o mecanismo poderá ser usado.

A HTS não se responsabiliza pela conduta nem pelo material enviado pelos Usuários.

• Links exibidos para sites de terceiros têm caráter informativo. A HTS não controla esses sites e não se responsabiliza por danos decorrentes do uso dos dados de terceiros.
• A HTS exime-se da responsabilidade ocasionada por qualquer tipo de invasão hacker que possa comprometer os dados guardados.
• A HTS busca o pleno funcionamento de seus serviços, mas não garante acesso ininterrupto, qualidade, performance ou funcionalidade.
• A HTS não se responsabiliza por reduções de funcionalidade em dispositivos móveis nem por cobranças aplicadas pelos provedores de internet ou telefone.
• A HTS poderá excluir, suspender, modificar ou criar novos serviços sem informar o Usuário, e poderá restringir o acesso conforme o plano adquirido — a critério próprio e exclusivo.
• Usuários não assinantes ou com assinatura vencida ou suspensa terão acesso apenas à área de “Assinaturas”.
• A HTS não garante que seus servidores estejam livres de vírus e não se responsabiliza por danos a hardware ou software do Usuário.
• A HTS não se responsabiliza pela utilização das informações disponibilizadas publicamente pelo próprio usuário, por terceiros ou por demais membros.

A assinatura da HTS oferece acesso a ferramentas e recursos especialmente desenvolvidos para quem assina o serviço. Os planos básicos disponíveis atualmente são:

• Starter;
• Premium.

A HTS poderá oferecer diferentes planos, inclusive promocionais, com diferentes condições, valores e limitações. Quaisquer alterações serão informadas por e-mail ou diretamente no painel da HTS. A HTS reserva o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos oferecidos.

Período gratuito ou promocional

O Usuário poderá começar sua assinatura com um período de utilização gratuita ou promocional. A duração será informada durante a aquisição. A combinação com outros planos e produtos está sujeita a restrições. O período promocional destina-se a novos Usuários e a determinados ex-Usuários — a HTS reserva o direito de determinar quem se qualifica. O Usuário não será notificado pela HTS sobre o esgotamento do período gratuito.

A HTS começará a cobrar o preço da assinatura mensal referente ao plano eleito ao fim do período gratuito, a não ser que o Usuário cancele antes. A HTS poderá empregar diferentes formas de autorização para cobrar, inclusive autorizar a cobrança de um mês de assinatura no ato da inscrição.

Forma de pagamento

Ao comprar a assinatura por cartão de crédito e informar seus dados de pagamento, o Usuário autoriza a HTS a cobrar o valor equivalente ao plano contratado.

A renovação automática será cobrada no valor do plano contratado até que o Usuário desative essa opção. A HTS cobrará automaticamente da forma de pagamento fornecida no dia correspondente ao da contratação. O valor é considerado quitado a partir da aprovação pela administradora do meio de pagamento. A HTS reserva-se o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente quando não for possível cobrar no dia agendado, ou quando a assinatura tiver iniciado em um dia que não se repita em determinado mês.

Os pagamentos não são reembolsáveis e não haverá reembolsos ou créditos por períodos parcialmente utilizados. Após o cancelamento, o Usuário continuará a ter acesso ao serviço até o final do período já pago. A qualquer momento, a HTS poderá conceder créditos a alguns ou a todos os assinantes, a critério exclusivo. A emissão de créditos não obriga a HTS a emitir novos créditos no futuro.

Caso não seja possível compensar o valor devido — por expiração, fundos insuficientes ou outro motivo — e o Usuário não atualize a forma de pagamento ou cancele a conta, ele continuará responsável pelos valores não cobrados e autoriza a HTS a continuar cobrando, podendo a forma de pagamento ser atualizada e o ciclo de renovação alterado. Para certas formas de pagamento, a instituição financeira poderá cobrar taxas de transações internacionais ou outras taxas — consulte sua instituição.

O Usuário poderá solicitar o cancelamento da assinatura quando quiser. A HTS não reembolsa nem dá crédito por períodos de assinatura eventualmente não utilizados, não se aplicando ao caso qualquer direito de arrependimento pelas compras realizadas na plataforma.

Estes Termos consistem no acordo total e pleno entre a rede HTS e o Usuário e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito. Todas as disputas decorrentes da relação entre a HTS e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

Qualquer controvérsia decorrente deste Termo será resolvida no foro da comarca de Curitiba/PR, por mais privilegiado que seja qualquer outro.

É dever do Usuário manter-se atualizado sobre eventuais alterações deste Termo, que poderá ser modificado a qualquer momento sem justificativa nem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor com a publicação na rede HTS, a não ser que o contrário seja estipulado nos motivos da atualização.

A HTS detém todos os direitos não expressamente garantidos nestes Termos. Eventual tolerância da HTS quanto a descumprimentos não constituirá renúncia ou novação. A nulidade de qualquer cláusula não afeta as demais.

A Política de Privacidade é parte integrante deste documento, sendo ambos aplicados e interpretados em conjunto. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, prevalecerá o disposto neste Termo.